Setores que atuamos
É possível observar na legislação alguns regramentos específicos para alguns setores econômicos, o que demanda um conhecimento especializado para o atendimento desses empreendimentos:
Shopping e varejos
Tais empreendimentos costumam ter uma dinâmica construtiva muito mais intensa do que o procedimento de licenciamento de obras costuma permitir. Assim, legislações municipais têm cada vez mais isentado de licenciamento obras pontuais que não trazem ônus urbanísticos como a criação de mezaninos, compartimentação horizontal e acabamento.
Como tais empreendimentos geralmente mudam a dinâmica do bairro, são sempre considerados polos geradores de tráfego, demandando licenciamentos complementares e o pagamento de contrapartidas urbanísticas.
Nosso trabalho transcende a mera tramitação do processo para emissão do Alvará de Obras para auxiliar o empreendedor a desenvolver o projeto da forma mais eficiente para isentar de licenciamentos complementares, ou mesmo atuar nesses licenciamentos com a elaboração de Termos de Compromisso, Certidão de Diretrizes Viárias, e aplicação de entendimentos da legislação que buscam ser mais adequados ao desenvolvimento do projeto.
Educação
O setor de educação costuma ter regramento específico em razão de ser um setor incentivado pelas legislações. Muitas vezes possuem potenciais construtivos mais elevados e regras mais permissivas quando são atendidas algumas condições específicas.
A classificação do porte do estabelecimento diverge do modelo comum, vez que as áreas acessórias da instituição de ensino são menos relevantes do que as áreas de salas de aula. Assim, uma instituição de ensino será classificada como de pequeno, médio ou grande porte de acordo com a sua capacidade de alunos em sala de aula e não pelo tamanho total da edificação.
Nesse estudo, os arquitetos do projeto conseguirão identificar de forma rápida e objetiva os principais índices que precisam ser respeitados para o desenvolvimento do projeto e os benefícios que podem ser utilizados previstos na legislação.
O EVU indica ainda os procedimentos aos quais o projeto deverá ser submetido para obter o alvará de obras, as estratégias de otimização dos prazos de obras e eventuais entendimentos dos órgãos licenciantes sobre a aplicação de dispositivos legais genéricos.
Como resultado, é apresentado um quadro resumo dos principais parâmetros urbanísticos junto com um relatório detalhado e fundamentado de todos os parâmetros, restrições, benefícios e procedimentos previstos na legislação.
Além disso, escolas voltadas à educação básica possuem demandas que divergem dos empreendimentos comuns como, por exemplo, a disponibilização do número de vagas de estacionamento, vez que os alunos não utilizam carro próprio para se dirigir ao estabelecimento. Assim, a aplicação de regras genéricas para a exigência do número mínimo de vagas deve ser ponderada em razão das características do uso do imóvel.
Unidades Hospitalares
Os imóveis voltados às atividades de saúde também possuem regramento específico em grande parte dos municípios por ser uma atividade incentivada. Assim, é necessário analisar a permissibilidade para a instalação de tais estabelecimentos que costumam ter regras mais brandas como isenção de taxas e impostos, índices mais permissivos, desconto em outorga onerosa etc.
Muitas vezes os municípios permitem a instalação dessas instituições em zonas normalmente destinadas a usos exclusivos como as Zonas Exclusivamente Residenciais. Assim, uma consultoria que conhece bem a legislação pode auxiliar a identificar o imóvel mais adequado para a instalação de uma atividade voltada à saúde, além de identificar os índices e parâmetros urbanísticos que tornam o projeto mais eficiente.
Residências Familiares
Apesar das grandes cidades viverem um cenário de grande verticalização das residências em razão da necessidade de adensamento nos centros urbanos, muitos bairros são compostos por residências unifamiliares horizontais. Tais bairros costumam trazer regras específicas menos permissivas para edificarem em razão da necessidade de manutenção de áreas verdes e arborização. Em muitos bairros devem ser consultadas as restrições do loteamento, ainda que o loteamento seja centenário.
No município de São Paulo é possível que um bairro residencial tenha restrições urbanísticas complementares decorrentes do tombamento ambiental promovido pelo Conpresp ou Condephaat. Assim, para construir ou reformar uma residência é necessário analisar pelo menos quatro legislações: Lei de Zoneamento, Restrições de Loteamento, Resolução de Tombamento do Conpresp e Resolução de Tombamento do Condephaat.
Caso o bairro esteja próximo às represas deverá ainda ser analisada uma quinta legislação sobre a preservação das represas.